Relatório anual de gestão
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nome MARCOS AURELIO DA ROSA
Data da Posse A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Nome do secretário anterior
20/03/2011 Sim, quantidade: 1 OSVALDO LUIS ALVES
Data da Posse
15/02/2010 Resolução n° 208, de 20/11/1999 09.262.602/0001-91 Sim MARCOS AURELIO DA ROSA
1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do FMS CNPJ do FMS O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde? Gestor do FMS
Cargo do Gestor do FMS
Secretário de Saúde
1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Instrumento legal de criação do CMS Nome do Presidente do CMS Lei n° 201, de 20/10/2011 ALAN MARCIO VIEIRA SILVA
Segmento Telefone E-mail
usuário 13032012 alan_silva@hotmail.com 03/2012
1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da última Conferência de Saúde
1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado pelo Conselho de Saúde? Período a que se refere o Plano de Saúde Aprovação no Conselho de Saúde Sim 2009 a 2013 Resolução n° 2565 Em 20/11/2008 Sim Não Sim 12/2007
1.6 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)? O Município possui Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?
1.7 PACTO PELA SAÚDE
Aderiu ao pacto pela Saúde Data da Homologação do Termo de Compromisso de Gestão na reunião da Comissão Intergestores Tripartite
1.8 REGIONALIZAÇÃO
O Município pertence a algum Colegiado de Gestão Regional Nome do Colegiado de Gestão Regional O Município participa de algum Consórcio O Município está organizado em Regiões Intramunicipais Quantas?
Sim CISAMUSEP Sim Sim 1
1.9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Introdução