RELAT RIO INSTITUCIONAL
ESTÁGIO BÁSICO- CEJUSC - Prof. Supervisor: Rodrigo Peres
I- CARACTERIZAÇÃO E IDENTIDADE DA INSTITUIÇÃO
Nome: CEJUSC
Razão Social: Centro Jurídico de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania
Apresentação: O CEJUSC é um setor criado e administrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo destinado à solução dos conflitos, de forma rápida, sigilosa e eficaz.
II- OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS
A contribuição do CEJUSC para a sociedade é a resolução de conflitos de forma eficaz e totalmente gratuita, com serviços de ótima qualidade e profissionais capacitados e habilitados pelo Tribunal de Justiça.
O setor de conciliação e mediação da Justiça Estadual destina-se à solução dos mais variados conflitos, como aqueles envolvendo Direito de Família (divorcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, etc.) Direito do Consumidor (envolvendo bancos empresas de telefonia, etc.) além de assuntos como acidente de trânsito, locação, cobranças, etc.
Os conflitos existentes conta a União, ou relacionados ao Direito do Trabalho, no entanto, não poderão ser apreciados pelo setor de conciliação e mediação da Justiça Estadual.
III- PÚBLICO ALVO
Toda a população que necessite dos serviços oferecidos pela instituição
IV- FUNCIONAMENTO
Aberto ao publico das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
V- HISTORICO
Basicamente a criação do CEJUSC teve como objetivo desafogar os fóruns. Pois mediante a muitas pesquisas, ficou claro que o fórum encontrava-se repleto de pequenas causas que demandam pouco tempo se resolvidas por um conciliador em um centro de cidadania, ao invés de demorar tanto tempo esperando os tramites que são necessários quando aguardam os processos no fórum. Para saber mais, pesquisar sobre a Resolução 125 do C.N.J.
VI- ASPECTOS ORÇAMENTARIOS
O CEJUSC é mantido por um convênio estabelecido entre o Tribunal de Justiça, juntamente com a Unimar e a Prefeitura Municipal de Marília. VII- DESCRIÇÃO