reino dos paises baixos
Departamento que está emitindo o DPO
Social, Cultural e Humanitário- SoCHum
O Reino dos Países Baixos, sendo uma monarquia constitucional democrática parlamentar, sente-se honrado em ter a oportunidade de abordar um tema que ao longo dos anos vem se tornando mais ativo e atual no cenário mundial. Nosso país é fidedigno à Declaração Universal dos Direitos Humanos e visa uma melhor aceitação e adaptação das demais nações referente à mesma.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos humanos, “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação” baseando-se nesta declaração o Reino dos Países Baixos impõe suas leis e sofre com a repreensão dos outros países por ter liberado leis que não são aceitas ou que ainda estão em processo de aceitação por eles, tal como o casamento homoafetivo.
Juntamente com o casamento, também foi permitida a adoção por casais homossexuais, assim como também o gozo de servir as forças armadas. A respeito dos transexuais, um plano nacional de saúde cobre todas as despesas relacionadas com a avaliação e tratamento de tais pessoas, incluindo crianças. Equipes interdisciplinares de gênero avaliam psicologicamente os pacientes, que se tornam potenciais candidatos à cirurgia reconstrutiva de sexo à custa do governo, depois de viverem durante pelo menos um ano no gênero de escolha, tomando os hormônios sexuais correspondentes, foi tomas essas providencias para satisfazer o cidadão que optou pela transformação.