Regulamento Humor Sustent Vel

Elaborado pela assessoria jurídica da Astros Luminosos.
Vigna Advogados Assossiados.

REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL
“Humor Sustentável”
1. A Astros Luminosos realiza o Concurso Cultural
"Humor Sustentável”
(“Concurso”), com o objetivo de incentivar a sustentabilidade, premiando as 2 (duas) melhores frases sobre o tema “Sustentabilidade”, de acordo com critérios pré­estabelecidos Comissão Julgadora, com 01 (um)
Apple iPad 2 – wifi 16 GB para o candidato que se sagrar vencedor em primeiro lugar e 01 (um) iPod Touch – 8 GB para o candidato que se sagrar vencedor em segundo lugar.
1.1.
Para participar do Concurso, o candidato deverá, com a mesma identificação, responder a pergunta
“O que é Sustentabilidade?” e enviar resposta para o e­mail [e-mail], resposta esta que deverá ser de sua exclusiva autoria, sendo certo que deverá constar seu o login de twitter no assunto do email que será enviado.
1.1.1. Os candidatos comprometem­se a não enviar frases: (i) que desrespeitem a legislação brasileira e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual; (ii) que contenham mensagens e/ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade ou de qualquer maneira ofensivo às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;(iii) produzidas com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;e/ou (iv) produzidas sem a adequada e prévia obtenção por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente sejam titulares de direitos sobre a mesma.
1.1.2. As frases poderão ou não ser selecionadas, assim como poderão, ou não, ser utilizadas pela
Astros Luminosos, a seu