Regimento Escolar Betinho2014a

REGIMENTO ESCOLAR E.E. ESTADUAL PROFESSORA PALMIRA MORAIS / ITABIRA-MG
INDICE

REGIMENTO ESCOLAR
ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA-BETINHO
INDICE

Introdução...........................................................................................................
06

Identificação........................................................................................................
06

Cronologia...........................................................................................................
06

Título I – Da Educação........................................................................................
07

Título II - Dos princípios e fins da Educação Nacional...................................
07

Título III - Das etapas e modalidades da Educação Básica............................
08

Capítulo I - Da composição dos Níveis Escolares................................................
08

Capítulo II - Das etapas da Educação Básica......................................................
08

Seção I - Do Ensino Fundamental........................................................................
08

Seção II - Do Ensino Médio..................................................................................
10

Seção III - Da Educação de Jovens e Adultos......................................................
12

Seção IV - Da Educação Especial........................................................................
18

Capítulo III - Dos Princípios, Missão e Visão da Escola.......................................
18

Título IV - Da organização administrativa, técnica e financeira de apoio à Educação.............................................................................................................

20

Capítulo I - Da Administração Escolar.................................................................
20

Seção I – Da competência do