REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a autonomia

REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a autonomia
Adriana de Moura Bueno Sá1 ; Edna Duarte de Souza

1

Especializanda do Curso de Gestão Universitária, Universidade Estadual de Goiás –

UEG – UnU CET.
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Orientadora, Pró-Reitora de Graduação, Universidade Estadual de Goiás – UEG.

Resumo

O presente texto tem como objetivo analisar a importância da reforma universitária no que tange a autonomia das instituições e mostrar que hoje elas estão desprovidas de autonomia, discutindo desde a primeira reforma da Educação Superior da República Brasileira de 1931 ao Anteprojeto de lei de 2005.
Palavras-chave: Reforma da Educação Superior, autonomia, Anteprojeto de Lei.

Introdução

Desde março de 2004 o Governo do Presidente Lula vem promovendo um amplo diálogo social sobre a Reforma Universitária, com o objetivo de firmar princípios, definir diretrizes e estabelecer normas para reestruturação da Educação Superior no país. Após extenso processo de consultas e debates com a comunidade acadêmica e a sociedade civil, em junho de 2004, o MEC apresentou à sociedade sete tópicos
(Missão da Educação Superior, Autonomia, Financiamento, Acesso e Permanência,
Estrutura e Gestão, Avaliação e Conteúdos e Programas), que foram discutidos em congressos, oitivas e audiências públicas nas várias regiões do país no intuito de apontar os rumos para a implementação da Reforma da Educação Superior através de uma Lei Orgânica da Educação Superior.
Essa reforma marca a história da reforma da Educação Superior iniciada em
1931 por ser democrática, permitindo assim a participação de toda sociedade na elaboração do projeto de Lei.

*Assessora – Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Goiás
Graduada em Administração de Empresas - Universidade Estadual de Goiás [e-mail] 1- As Reformas da Educação Superior:
1.1- A reforma de 1930 e 1968 na República Brasileira

Em 1931 aconteceu a primeira reforma da educação superior na república