REDU O MAIORIDADE PENAL
O Brasil tem acompanhado atentamente um tema que mexe direta ou indiretamente com milhares e milhares de pessoas. Trata-se da redução da maioridade penal. Como normalmente acontece em nosso país, esse sentimento de participação e envolvimento torna-se temporário, já que passado essa fase de debate e envolvimento da mídia, logo ninguém mais vai querer que medidas foram tomadas para tentar solucionar esse problema social brasileiro. Muitos que hoje defendem essa redução, não percebem que o problema central nem é a tal redução e sim outros fatores que envolvem tanto a Educação, a formação da família, a qualidade do sistema prisional brasileiro e outros pontos sociais que ainda precisam ser discutidos para se chegar ao melhor conceito para esses problemas.
O que a Constituição Brasileira chama de Centro ou Casa de Recuperação, mais parece um centro de educação para o crime, as tais medidas sócio-educativas que ultimamente ouve-se falar tanto, não passam de instruções e aulas sobre qual o tipo de delito pode render mais e ser menos perigoso, saber exigir o valor mínimo para um resgate de sequestro ou como assaltar um edifício inteiro sem ser captado pelas câmeras de segurança. Algum tempo atrás o Governo Federal investiu bastante nesse setor. A construção de penitenciárias com padrão norte-americano foi um passo dado à frente. Porém, elas são exclusivas de presos considerados de alta periculosidade e curiosamente são poucos que ali permanecem.
Talvez seja um grande erro tentar limitar a faixa etária mínima dos criminosos. Estaremos formando um grande número de jovens de pré-adolescentes em celas superlotadas e mais revoltados ainda com a sociedade, sem educação e sem previsão de um futuro digno, todos atrás das grades, culpadas por crimes que qualquer adulto faria. Se jovens de 15 ou 16 anos são presos, passam 3 anos e conseguem liberdade e voltam a fazer o que faziam antes, é porque o defeito não é a idade, e sim a tal “Casa de