Redu O Da Maioridade Penal Pedag Gica Afirma Magno Malta
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Redução da maioridade penal é pedagógica afirma Magno MaltaPara Magno Malta (PR-ES) “Qualquer um que cometer crime com natureza hedionda deve perder a menoridade e ser colocado na maioridade para pagar as penas da lei. Em que faixa etária? Nenhuma. O que conta é a capacidade de cometer o crime de alta periculosidade”, disse Malta. A assessoria do senador ainda divulgou em sua página do Facebook, ontem mesmo (31/03/2015), a seguinte declaração: “Adolescentes de 14, 15 e 16 anos matam, estupram, põem fogo em ônibus e a conversa é a mesma: ‘Eu conheço os meus direitos, tira a mão de mim que eu sou menor’. São homens travestidos de crianças. Minha proposta não tem faixa etária a ser reduzida. Se o rapaz comete crime hediondo, vai responder por isso. Se não for hediondo, como roubar relógio ou celular, o Estado dá uma oportunidade para esse menino na área do esporte”, pontua.
Se o Congresso aprovar e decretar a proposta como lei, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente, da mesma forma que os adultos; seguindo o Código Penal e não mais as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Referencias: http://fastnewsgospel.com.br/blog/politica/proposta-de-reducao-da-maioridade-penal-e-aprovada-pelo-ccj-e-divide-opinioes/
... Malta foi enfático ao assinalar que, junto com a implantação da redução da idade penal para 16 anos, é a favor da extinção completa das atuais unidades destinadas ao recolhimento de menores infratores, tais como Casa Escola, Febem e outras de diferentes denominações nos Estados.
O projeto de Magno Malta é a criação de centros de formação e treinamento de atletas de alto rendimento, nos quais, os adolescentes infratores passariam a ser assistidos por profissionais de esportes em programas para a formação de atletas de alto rendimento. Minha proposta é cristã, inclusiva e social”, esclareceu. “Acaba tudo”, disse ele se referindo aos atuais centros que, além de superlotados, apresentam um quadro de