Redação

Por: Esther P. Silva
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QUAL A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E ÉTICA?

Podemos entender Direito como o agrupamento de normas de conduta, criado com o objetivo de definir regras de convivência entre os seres humanos e resolver possíveis conflitos sociais. Ele se desenvolve a partir da Ética e da Moral de cada povo, em cada época e por isso, pode ser modicado de acordo com as necessidades do momento.
Ética é uma palavra de origem grega que se refere ao modo de ser, ao caráter e aos bons costumes. Ela faz uma reflexão sobre os valores e sobre a Moral. Alguém que possui Ética comporta-se de forma correta, independentemente de estar sendo observado por outra pessoa.
A Moral é definida como um conjunto de costumes de um grupo social de acordo com seus preceitos, princípios e valores, sendo assim, o que é considerado “moral” para alguns pode ser considerado “amoral” por outros.
Direito, Moral e Ética são diferentes e ao mesmo tempo interligados, unem-se com o objetivo de trazer para a sociedade uma convivência pacífica de acordo com o que é considerado bom, justo e correto. O Direito manifestou-se inicialmente pelos usos e costumes dos indivíduos, passados oralmente para seus descendentes e mais tarde foram convertidos em regras escritas e geridas por uma autoridade. Não é possível afirmar uma data precisa de quando surgiu o Direito, contudo sabe-se que na Antiguidade ele se limitava à proteção da vida, da propriedade privada, da integridade física, e da família. Hoje ele delibera sobre incontáveis assuntos, desde um assassinato até a uma ofensa moral.
O Direito foi criado para ser cumprido, no entanto, nem sempre isto acontece de forma natural, por isso existe a coercibilidade. Ou seja, o indivíduo deve procurar agir de modo considerado “moral” e Ético, do contrário estará passível sanções, punições de ordem moral ou mesmo jurídica.
No Brasil, a expressão máxima do Direito se dá pela Constituição da República Federativa do Brasil, que tem como