Red. juridica

FACULDADE ESTÁCIO-FIR
RESPOSTA DA WEB-AULA 02

Questão - Realize uma pesquisa na Internet sobre casos de difícil solução, em virtude do ineditismo que apresentam e procure identificar como o judiciário resolveu a matéria. De posse desse material, traga uma cópia impressa do caso concreto para seu professor, a fim de que esse avalie se você compreendeu a oposição lógica formal X lógica do razoável materializada em um caso concreto. O caso concreto que apresentamos acima será debatido em aula.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Dr. Heleno Tregnago Saraiva (Presidente) e Dr.ª Marta Borges Ortiz. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011.

DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL,
RELATOR.

RELATÓRIO (Oral em Sessão.)

VOTOS
Dr. Leandro Raul Klippel (RELATOR) TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR SEDENIR KRAUSE EM DESFAVOR DE JEDERSON MARTINS SOARES E CASA DOS SÍNDICOS LTDA. EM QUE NARRA TER SIDO ATINGIDO EM SEU VEÍCULO FIAT/UNO POR MOTOCICLETA SUNDOWN/HUNTER 100 CONDUZIDA PELO DEMANDADO. AFIRMA QUE ESTAVA AINDA ESTACIONADO QUANDO O RÉU PERDEU O CONTROLE DA MOTOCICLETA, O QUE ACARRETOU NO ABALROAMENTO DO SEU VEÍCULO. Após audiência de instrução e oferta de contestação, adveio sentença no sentido da procedência do pedido do autor e improcedência do pedido contraposto formulado pelos réus em sede de contestação. Insurgem-se os réus. O recurso prospera parcialmente. Em primeiro lugar, quanto a nulidade da sentença, entendo pelo afastamento da preliminar. A sentença prolatada em primeiro grau, ainda que econômica na explanação da matéria fática, restou suficiente para fundamentar a decisão. Outrossim,