recursos naturais

INTRODUÇÃO
As políticas públicas relacionadas às plantas medicinais avançaram nos últimos dois anos após a publicação da Portaria 971 e do Decreto 5.813. Estes tratam da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC (BRASIL, 2006a) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (BRASIL, 2006b), respectivamente. Na primeira Política, as práticas integrativas e complementares contempladas foram aquelas que possuíam experiências bem sucedidas, desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados do Brasil, com destaque para acupuntura; fitoterapia; técnicas em medicina tradicional chinesa como: lian gong, tai chi chuan, lien chi, tui-ná; práticas corporais; atividades físicas; homeopatia; medicina antroposófica e termalismo-crenoterapia, que é o tratamento por meio de águas minerais (Brasil, 2006a). A PNPIC é considerada mais um passo do processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica à saúde. Na segunda, foi definido o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos PNPMF (Ministério da Saúde, 2007), o qual já esteve sob consulta pública e, encontra-se em fase de publicação oficial. O objetivo deste artigo é discutir como essas políticas públicas se correlacionam com a Agricultura Familiar (AF), sendo as plantas medicinais e os fitoterápicos a matéria-prima vegetal e o produto final visados. Nesse contexto, destacam-se as iniciativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo pertinentes ao tema, as experiências desenvolvidas na região do Vale do Paraíba paulista para fortalecer essas ações e os desafios a serem enfrentados para viabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva.
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE PLANTAS MEDICINAIS E A AGRICULTURA FAMILIAR
A política nacional de práticas Integrativas e Complementares
As discussões sobre a implantação de serviços de plantas medicinais e fitoterapia na rede de saúde iniciaram-se, no mundo, com a Declaração de Alma