Receitas, despesas, perdas e ganhos
1) Receitas
1.1. Definições:
"Receitas são (...) aumentos de ativos (...) durante um período, proveniente de entrega ou produção de mercadorias, prestação de serviços ou outras atividades que constituem as operações centrais ou principais da instituição." (FASB)
"Receita de uma empresa durante um período de tempo representa uma mensuração do valor de troca dos produtos (bens ou serviços) de uma empresa durante aquele período." (Sprouse e Moonitz, 1962)
"(...) receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, (...) que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, (...)" (Iudícibus)
1.2. Características básicas da receita
Relacionada à produção de bens e serviços: Embora possa ser estimada pela entidade, seu valor final deve ser validado pelo mercado Ligada a certo período de tempo. O esforço para produzir receita provoca direta ou indiretamente, despesas.
1.3. Reconhecimento de receitas
Uma receita deve ser reconhecida quando:
- A maior parte do esforço de obtenção da receita já ocorreu
- Existe um preço de mercado que a valide
- Os custos e despesas associados são estimáveis
- Existe a certeza probabilística da realização da receita
Normalmente uma receita é reconhecida no momento da transferência dos bens ou produtos ou da prestação de serviços para os clientes, porém, existem exceções:
- Reconhecimento da receita proporcionalmente ao decurso do tempo
- Reconhecimento da receita em função de valoração dos estoques (antes da transferência)
- Reconhecimento da receita decorrente de produtos ou serviços de longo prazo de maturação ou produção
- Reconhecimento da receita após o ponto de transferência (após a venda)
2) Despesas
2.1. Definições:
"(...) saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que