Quetionário Direito Hebreu
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1 - Como foi perpetuado o Código Mosaico?O código mosaico é perpetuado por ser um Direito Natural, algo que é espontâneo ‘’ Vem de Deus’’ como foi ele quem enviou naquela época para o povo não tem como ser mudado. Os dez mandamentos que Moisés recebeu naquela pedra não pode ser alterado pois as regras estabelecidas se tornaram uma lei eterna.
2 - Explique detalhadamente como era realizada a justiça no tempo de Moisés.
3 - Na legislação mosaica estava previsto o divórcio? Explique detalhadamente.
Deve-se destacar que a lei de Moises não instrui o divorcio. Por ordem divina, Moises tolerou o divorcio e regulamentou afim de evitar abusos. A lei mosaica não foi dada para anular os ideais do matrimonio instituído por Deus na criação.
4 - A usura era conhecida nesta época?
Sim, já se tinha o conceito de cobrar juros no caso de empréstimos diversos, mas este era mantido não por contrato e sim pela palavra de honra da pessoa evoluída, para familiares o juro não era cobrado, já para estrangeiros a cobrança era evidente.
5 - Algumas das nossas normas processuais atuais teve origem no direito mosaico? Explique detalhadamente.
Sim, teve origem no direito mosaico porque, por exemplo: os mandamentos de ‘’não matarei’’, ‘’não adultera’’,’’ não furtarás’’, e ‘’não darás falso testemunho’’. Também a questão de legitima defesa e homicídio involuntário eram reconhecidos no direito mosaico e existem até hoje.
6 - Como era exercida a autoridade do pai sobre os filhos na legislação mosaica?
Os filhos deveriam respeitar seus pais e sugeri suas regras no caso de alguma desobediência por parte dos filhos aos seus pais caberia a eles uma punição. Se fosse a sociedade a punição caberia ao encarregado do senhor, como diz a lei o filho deve honrar seus pais.
7 - O Crime de charlatanismo era previsto na legislação mosaica?
Sim era previsto. A lei dizia que o individuo não deveria a dar falso testemunho, ou seja, não enganar, não mentir ou qualquer outro tipo de charlatismo.
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