Questionário Direito Tema 6

Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:

Escolha uma:
a. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.
b. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
c. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
d. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.
e. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos.
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi:

Escolha uma:
a. A Magna Carta.
b. A Primeira Guerra Mundial.
c. A Guerra do Vietnã.
d. A Segunda Guerra Mundial.
e. A Revolução Francesa.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. Não incumbirá ao Ministério Público instaurar inquérito civil ou ajuizar ação civil pública nos casos de violações:

Escolha uma:
a. Ao patrimônio público e social.
b. Ao meio ambiente.
c. A direitos coletivos.
d. A direitos individuais.
e. A direitos difusos.
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais:

Escolha uma:
a. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das