Questionario de direito natural

Questionário de ICJ
Questão 1
Comente a primeira fase do Direito Natural e explique seus pressupostos.
A primeira fase do direito natural se baseia nas obras de Homero e Hesíodo, nas quais é encontrada uma concepção mágico-mítica.Nessa fase, a população era dividida em pequenas tribos, comandadas por um chefe ou rei, nestas tribos a ideia do direito eram mágicas e religiosas.A noção de leis causais, no sentido moderno da expressão, não nascera ainda.Sendo a necessidade que governava o universo, a do destino, determinada pelas noções de vontade soberana, culpa e castigo.A decisão justa, nesse sistema, dava a cada um o seu devido lote em conformidade com a vontade dos deuses do destino, sendo o rei sábio e justo aquele que recebe as relações divinas de Zeus e se fundamenta nelas.No mundo de Homero e de Hesíodo, os atos mágicos, através dos quais a busca e bem-estar das tribos não são mais simples ritos e sacrifícios mágicos, mas atos administrativos realizados pelo rei em exercício de seu poder jurisdicional.Nessa primeira fase, há uma busca que o direito se insira de forma absoluta, apresentando a vontade dos deuses.
Questão 2
Os sofistas contribuíram para o avanço do Direito Natural? Explique quem são, a influência de Protágoras e como puderam oferecer uma releitura do Direito Natural.
Não. Os sofistas não contribuíram para a evolução do direito natural. Eles são um grupo de professores, entre os quais a figura principal foi Protágoras, provocaram a transformação do pensamento vigente. Eram profissionais do ensino, instruíram os cidadãos nas habilidades de oratórias e forenses, importantes para todos que desejassem discursar nas assembléias públicas. Protágoras pregava que “o ser é a medida de todas as coisas”. Para ele todo conhecimento é relativo e individual. Não há ato universal e eterno e as leis não tem origem divina. São única e exclusivamente obras do ser humano baseada na convenção e no poder. Assim os sofistas nos oferecem a primeira tentativa de