Quest Es M Dici
Questão 54 : explique crime funcional próprio / impróprio
R: crime funcional é aquele que só pode ser praticado por funcionário público
Próprio : é aquele que a qualidade de funcionário tem que estar presente se retirar a qualidade de funcionário não tem mais o crime.
Impróprio : se retirar a qualidade de funcionário fica um outro crime , pode ser cometido pelo particular, mais terá outro nome .
Questão 55 : explique crimes vagos :
Crime vago é aquele que tem por sujeito passivo entidade sem personalidade jurídica, como a coletividade em seu pudor, é o caso de crime de ato obsceno art 233 do código penal, é o crime que atenta contra uma coletividade, moralidade, família .
Questão 56 : explique crime comum e especial :
Crime comum é aquele que pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial , são os crimes previstos no código penal, é aquele crime que atinge os bens ou interesses jurídicos da pessoa, família , que estão protegidos pelo estado .
Crime especial é aquele que são definidos em leis extravagantes.
Questão 57 : explique crime comum / político e militar
R:Crime comum : é aquele que atinge os bens ou interesses jurídicos da pessoa, família, questões protegidas pelo estado .
Crime político : são aqueles que atentam contra a existência do estado, a integridade do seu território, bem como os que atentam com o regime político vigente .
Crime militar : é o definido pelo código penal militar, são aqueles que atentam contra as forças armadas e militares .
Questão 58 : explique o que é crime de responsabilidade
R : é aquele que atenta contra a moralidade, em decoro do cargo é de responsabilidade , a pena deste crime é a perda do cargo .
Questão 59 : explique crime principal e crime acessório .
R : crime principal é aquele que existe independentemente de outros crimes ex : furto
Crime acessório : depende de outro crime para existir ex : receptação, favorecimento pessoal . a extinção de