QUEST ES ABERTAS DA ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO TRIBUTARIO

QUESTÕES ABERTAS DA ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO TRIBUTARIO

1- A empresa JM Computadores LTDA esta desejando exportar produtos nacionais para o estrangeiro que tem como fato gerador a saída destes do território nacional, mas não sabe algumas questões. Vamos ajuda-los?
Que imposto é esse?
É o imposto de exportação (IE) tendo como fato gerador a saída da mercadoria do território aduaneiro (Decreto-lei nº 1.578, de 1977, art. 1º). Para calcular este imposto, considera-se o fato gerador na data de registro do RE no Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex (§1º art. 1º do Decreto-lei nº 1.578, de 1977 e parágrafo único do art. 213 do Regulamento Aduaneiro). A base de calculo do imposto esta definida no artigo 2º do.

De quem e a competência para instituir este tributo?
Este Imposto e de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988.

Qual a importação deste tributo para economia nacional, ou seja, porque e importante que ele exista?
O Imposto muito importante na sociedade moderna. Pois temos diversos recursos no qual podemos arrecadamos a tributação. Em nosso Estado conseguimos ate mesmo financiar e prover os bens públicos a população, veja o exemplo a Educação, Saúde e segurança publica e através deste bem que o governo nos fornece gratuitamente a sociedade e em troca o recebimento de imposto. Os gastos feitos de certa forma eficiente e aumentar a produtividade da economia e da carga tributaria maximizando o crescimento da tributação. Pois do ponto de vista e que o fato e as experiências vividas e nas observações das coisas e que existe ampla evidencia de que o imposto sobre os bens suntuosos, ou seja, o altíssimo luxo que são ruins ao trabalhador. A maioria ate mesmo acredita que o governo paga taxa altíssimo de imposto, sendo assim que paga esta conta não e o rico, mas sim o trabalhador, o empregado que esta no mercado de trabalho.

2- Marilda trabalha em uma empresa e recebe um salario mínimo. Nilda trabalha