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7835 palavras 32 páginas
Os requisitos da patente de invenção
Denis Borges Barbosa (2002)
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Novidade Error: Reference source not found
Estado da técnica. Perda de novidade Error: Reference source not found
Anterioridades relevantes ao estado da técnica Error: Reference source not found
Objeto de apuração de novidade: a regra de um só documento Error: Reference source not found
Fixação do momento de apuração do estado da técnica Error: Reference source not found
Efeito do uso anterior sobre a anterioridade Error: Reference source not found
O intuito de manter o segredo – a regra de Savigny Error: Reference source not found
Período de Graça Error: Reference source not found
Prioridade. Error: Reference source not found
Prioridade nacional. Error: Reference source not found
Utilidade Industrial Error: Reference source not found
Solução de um problema técnico Error: Reference source not found
Atividade Inventiva Error: Reference source not found
Outro requisitos da patente Error: Reference source not found
Ação humana Error: Reference source not found
Possibilidade de Reprodução Error: Reference source not found
Unidade da invenção Error: Reference source not found
Conceito inventivo Error: Reference source not found

Para conceder e assegurar o direito de exclusiva relativo à patente tradicional, as leis nacionais de regra exigem, sob várias formulações redacionais, os seguintes pressupostos técnicos 1:
a. Novidade - que a tecnologia ainda não tenha sido tornada acessível ao público, de forma a que o técnico, dela tendo conhecimento, pudesse reproduzi-la 2.
b. Atividade Inventiva - que a inovação não decorra obviamente do estado da arte, ou seja, que o técnico não pudesse produzi-la simplesmente com o uso dos conhecimentos já acessíveis 3.
c. Utilidade Industrial - que a tecnologia seja capaz de emprego, modificando diretamente a natureza 4, numa atividade econômica qualquer 5.
O INPI vem

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