Psicologia jurídica

Disciplina: Psicologia Jurídica
Texto: Atualidade da Psicologia Jurídica – Sônia Altoé – Doutora pela Universidade de Paris VIII.

No final do século XIX surgiu a “psicologia do testemunho”, sendo esta primeira aproximação da Psicologia com o Direito. A psicologia do testemunho tinha como objetivo verificar a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Segundo Brito (1993), o que se pretende este é verificar se os processos internos propiciam ou dificultam a veracidade do relato, através da aplicação dos testes buscava-se a compreensão dos comportamentos passíveis de ação jurídica. Mira Y Lopes, escreveu o “Manual de Psicologia Jurídica” (1945), que teve grande repercussão no ensino e na prática profissional do psicólogo, até recentemente.
A prática do profissional de psicologia era voltada a realizar perícia e exame criminológico baseado no psicodiagnóstico, feitos a partir de algumas entrevistas e nos resultados dos testes psicológicos aplicados. Segundo Rauter (1994), esses pareceres quando realizados dentro das penitenciárias e hospitais psiquiátricos penais, servem para instruir processos de livramentos condicional, comutação de penas, indulto e para avaliar se um detento pode sair da cadeia ou não, se ele pode retornar ao chamado convívio social, se ele merece uma progressão de regime, etc.” E ainda revelam que “a maior parte do conteúdo destes laudos era bastante preconceituosa, bem estigmatizante e nada tinha de científico... Os laudos repetiam os preconceitos que a sociedade já tem com relação ao criminoso, com relação a alguém que vai para a prisão, contribuindo sobretudo para prolongar as penas do criminoso. As crianças e os jovens que eram levados para os centros de triagem para serem observados, diagnosticados e enviados aos internatos e reformatórios,.
Os psicólogos, procurando atender demanda do judiciário, buscaram se especializar nas técnicas de exame. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou uma área