Psicologia juridica
572 palavras
3 páginas
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRACURSO DE DIREITO
JORGE SOARES FEITOSA
SINTÉSE: TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA
JORGE SOARES FEITOSA
SINTÉSE: TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL.
Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira no curso de DIREITO , 2º SEMESTRE, como requisito parcial para a avaliação da disciplina PSICOLOGIA JURÍDICA , ministrada pelo professora Joyce Ferreira.
Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira no curso de DIREITO , 2º SEMESTRE, como requisito parcial para a avaliação da disciplina PSICOLOGIA JURÍDICA , ministrada pelo professora Joyce Ferreira.
TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL
Ao analisar o texto observamos a relação direta entre os Transtornos de Personalidade e as implicações penais advindas de atos delituosos e suas conseqüências sociais. A de se notar que “(...)algumas pessoas portadoras de um Ego Patológico, caracteriza não apenas uma maneira de ESTAR no mundo, mas sobretudo, uma maneira de SER no mundo”.( Henri Ey 1960). Desta forma se estabelece o lapso temporal da perturbação da saúde mental, de caráter casual ou definitivo do indivíduo.
A maioria dos TEP’s mantém a capacidade de entendimento preservada em relação a um ato específico, com efeito, traduz-se-à imputabilidade, de um criminoso, a sua capacidade de entendimento e determinação em relação a um ato ilegal praticado; “As personalidades anormais representam variações não-normais da natureza humana, as quais podem perfeitamente ser entendidas como Transtornos de Personalidade”.(Karl Jaspers 1975). Ou seja, para que uma TEP tenha caráter judicial inimputável é necessário que ao tempo do fato ou ato, o agente tenha que ter total incapacidade biopsicológica, a qual exige tanto a ausência de entendimento ou vontade, como a prévia doença mental.
A questão da semi-imputabilidade, que tem como observância "o Transtorno da Personalidade