Psicologia Juridica

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Curso de Direito Bacharelado

Cristiano Moraes de Oliveira

Fatores Psicológicos vs Capacidade Decisória

Professora Renata Maria D. Panichi

Porto Alegre
2014
Fatores psicológicos inconscientes na decisão do magistrado

Introdução

Em uma decisão judicial, é perfeitamente normal dois magistrados, igualmente competentes e idôneos, terem sentenças diferentes diante de um mesmo caso ao interpretarem a mesma norma. Isso acontece porque além dos aspectos objetivos resultantes do caso concreto, há também a influência do aspecto subjetivo no ato de julgar, distinto em cada magistrado, devido ao seu juízo crítico em relação ao seu mundo interior. O juízo crítico é uma das funções do ego e constitui um dos pilares na vida das inter-relações pessoais e na tomada de decisões, ganhando grande relevância na atividade cotidiana de um Juiz de Direito.
A formação do juízo crítico depende de uma série de fatores sendo eles conscientes e inconscientes.

Quais os fatores psicológicos que estão envolvidos no ato de decidir?

Os principais fatores que constituem o juízo crítico e que formam a personalidade do magistrado, influenciando em seu ato de decidir, são os impostos pelo superego – que abrange o código de valores, a capacidade de entender regras e atender expectativas – as funções do superego tais como percepção, identificação, empatia e discriminação, os tipos básicos de personalidade e a ideologia.
O superego é resultante de como internalizamos nosso código de valores que começamos a adquirir desde criança ao iniciarmos nosso processo evolutivo. É a viga principal que sustenta nosso juízo crítico. Se tivermos uma educação do tipo maniqueísta1, consequentemente quando adultos, teremos um superego do tipo exigente, punitivo e controlador. Ele nos controla nos punindo através do sentimento de culpa quando fazemos algo de errado e também nos recompensa através do