Prática Simulada III - Aula 02

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ.

ELESBÃO, brasileiro, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado ..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39, §2º do CPP, vem, oferecer perante Vossa Excelência. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., pela prática dos seguintes fatos: O OFENDIDO teve sua honra objetiva e subjetiva ofendida no exercício de suas funções pelo QUERELADO, com pretexto de criticar seu desempenho em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal.
CRODOALDO o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta (sic). Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Não satisfeito, CRODOALDO parou na praça em frente à sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas e começou a gritar dizendo que ELESBÃO lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.
No dia seguinte, CRODOALDO publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima.

Pelo exposto, requer seja o réu citado, para responder a presente ação penal, esperando ao final, seja julgado procedente, com a consequente condenação do réu.
Requer ainda a fixação de valor mínimo a título de reparação de danos, na forma do art. 387, IV do CPP, bem como a condenação do querelado nas custas e demais despesas do processo.
Dá-se a causa valor Para deporem sobre os fatos ora narrados requer sejam notificadas as testemunhas a seguir arroladas: 1) Testemunha qualificada às fls. ... do IP;
2) Testemunha, qualificado às fls. ... do IP;
3) Testemunha,