prova uni
Situação.: Determinada empresa panificadora (Padaria e Confeitaria Doce Sabor Ltda.) buscando aprimorar seus negócios adquiriu novo forno com maior potencial para assar pães, bolos, etc., sendo que ao mesmo tempo procedeu com a venda do forno antigo para Joel Silveira, estudante de gastronomia, o qual adquiriu o produto para fins não profissionais, mas com o objetivo de agregar alguma prática em relação aos seus estudos, já que pretende, futuramente, abrir uma sofisticada confeitaria. Contudo, Joel, já no primeiro dia utilização do forno, percebeu que o mesmo não assava corretamente, apesar de ter seguido todas as orientações do manual. Tanto os pães, quanto os bolos, ficavam queimados, pois o forno aquecia muito rapidamente, bem como sempre atingia temperatura elevadíssima, diversa daquela que era programada, oque ocasionou a impossibilidade de uso do produto adquirido, bem como uma perda significativa dos materiais utilizados para feitura dos alimentos.
1- Em conformidade com o CDC e, frente o caso concreto, temos que:
(I) O caso enquadra-se como responsabilidade pelo fato do produto em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes;
(II) O caso enquadra-se como responsabilidade pelo vício do produto em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes;
(III) O produto adquirido, em face a relação de consumo realizada, é considerado durável, daí que o prazo para Joel reclamar do problema apresentado será de noventa dias, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto.
Quanto às assertivas, podemos afirmar que: RESPOSTA NA GRADE
(a) somente as assertivas “I” e “III” estão corretas;
(b) somente as assertivas “II” e “III” estão corretas;
(c) somente a assertiva “I” está correta;
(d) somente a assertiva “II” está correta;
(e) somente a assertiva “III”