Prova estudo

PROVA – é demonstrar a existência de fatos
Relevantes e pertinentes ao processo.
ALGUNS TIPOS DE PROVAS – Documental/
Testemunhal/depoimento pessoal/pericia/
Inspensao judicial. Ñ há hierarquia.
SISTEMAS - 1 TAXATIVO existe uma taxatividade nos meios de provas e uma eventual hierarquia, o juiz fica um pouco preso, ñ tem liberdade.
2 – LIVRE CONVENC (Brasil) o juiz tem ampla
Liberdade para decidir, desde que fundamente a decisão, ñ pode ferir direitos fundamentais
(ampla defesa, contraditório)
OBJETIVO DA PROVA o que se prova?
Se prova fatos relevantes e pertinentes. e alguns fatos não dependem de provas:
Os Notórios( fatos públicos q a sociedade conhece)
Os Incontrovérsos (aqueles alegados e não contestados) E os com Presunção Legal de Veracidade.
(o direito não se prova, a não ser qdo estrangeiro/
Municipal/estadual ou Costumeiro/ 337)
PRINCIPIOS
1 PRIC UNIDADE DE PROVA a prova deve ser analisada
No seu conjunto e não de forma isolada. 2 PRIC DA
NECESSIDADE DA PROVA o que for alegado para ter
Validade tem que ser provado. Posso alegar tudo no
Processo, senão provar não tem validade 3 PRIC DO
CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA – (contaditorio é
Prazo razoável de oportunidade) as partes possuem
As mesmas oportunidades de produzir as provas, e
Qdo um parte requerer juntada de docs a outra terá
Oportunidade de manifestação. 4 PRIC DA LEALDADE
As provas devem corresponder aos fatos. 5 PRIC
OPORTUNIDADE as provas devem ser produzidas em
Momento oportuno, ou seja existe um momento para
Para apresentar documentos, realizar pericias, entretan- to lembrar do art 765 CLT. 6 PRINC VERDADE REAL vale a realidade do que a verdade trazida nos autos.
ÔNUS DA PROVA- ônus não é dever mas um encargo
Conferido pela lei, sumulas, jurisprudência, para que
Determinada parte seja responsável pela demostração
De fatos. Em regra geral o ônus da prova incube. 1 AUTOR
Qdo fato constitutivo do seu direito 2 RÉU qdo fato