Estudo prova
(correto) Maria deixou testamento onde determinou que fosse entregue a Carla a sua fazenda, porém Carla deveria entregar a sua casa na cidade a seu primo Flávio. Carla ao analisar a disposição descobre que sua casa tem maior valor financeiro que a fazenda e não entrega sua casa a Flávio. Neste caso ocorre uma renúncia tácita de Carla a fazenda deixada por Maria.
(correto) No legado de crédito o testador transfere ao legatário os direitos sobre uma importância que lhe é devida, como uma cessão de crédito, o legatário subroga-sé nos direitos do testador.
(E) No legado de divida o testador faz remissão de divida que o legatário tinha com ele, tal remissão abrange todas as dividas restantes até a data de seu falecimento.
(E) Camila recebeu como legado um lote situado na cidade de Montes Claros, porém ao realizar a transferência da propriedade, descobriu que havia 10 anos de IPTU atrasados. Como Camila deve receber o bem livre e sem ônus, os impostos devem ser pagos pelo espólio do falecido.
(C) Não se deve confundir caducidade com invalidade do legado. A caducidade inutiliza a disposição originariamente válida, atuando pois não no plano de validade, mas no plano da eficiência por fato superveniente.
(C) Dá-se o fideicomisso ( substituição Fideicomissária) quando o testador nomeia herdeiros ou legatários, determinando que, por ocasião da morte do instituído, a certo tempo ou sob certa condição, a herança ou legado passará a outra pessoa.
(E) confundem alguns autores usufruto e fideicomisso. São figuras semelhantes, muito parecidas até, mas complemente distintas. Muitas vezes, não se conclui pela simples leitura da clausula testamentária se o testador instituiu usufruto ou determinou substituição fideicomissária. No usufruto o usufrutuário ao falecer ou expirar o prazo devolverá o bem á pessoa indicada pelo testador e no fideicomisso o fideicomissário devolverá o bem após seu falecimento aos herdeiros legítimos;
(C) O fideicomissário não é herdeiro ou