prova deconstitucional II

Curso: DIREITO
Turma(s):

Data:02/06/2015

Disciplina: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Professor(a):ANDRÉ BECKMAN
Aluno(a):
R.A:
SUBSTITUTIVA

01. (PGE/PE – FCC) Perante a Constituição brasileira em vigor, a legislação pertinente e a doutrina, o controle de constitucionalidade no Brasil:
(A)é misto, com tendência de intensificação do modelo concentrado de controle.
(B) adota unicamente o modelo do “judicial review”, de origem na decisão da Corte Suprema dos EUA, proferida em 1803.
(C) segue, com exclusividade, a linha do modelo kelseniano, introduzido na Constituição da Áustria, de
1920.
(D) segue o chamado modelo francês, que adota o sistema de controle jurisdicional preventivo.
(E) é misto, com absoluta equivalência entre o sistemas de controle difuso e concentrado.
02. (Analista – TRT/16ª – FCC)No Brasil, o controle de constitucionalidade repressivo jurídico ou judiciário é misto, pois é exercido tanto da forma concentrada quanto da forma difusa.
( ) CERTO ( )ERRADO
03. (Advogado – IPAJM/ES – Cespe ) No Brasil, os sistemas de controle de constitucionalidade adotados são o jurisdicional, o político e o misto, tendo em vista que a inconstitucionalidade das leis pode ser declarada pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
04. (MRE – Esaf )O sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é o sistema misto, uma vez que há um controle político da constitucionalidade das leis, exercido pelo Poder Executivo e pelo Poder
Legislativo, e um controle jurisdicional, exercido pelo Poder Judiciário.
( )CERTO ( ) ERRADO
05.Corroborando a evolução do controle judicial acerca dos direitos e garantias fundamentais, entende-se cabível a impetração, por parlamentares e cidadãos, de mandado de segurança contra tramitação de proposta de emenda constitucional ou projeto de lei.
( )CERTO ( ) ERRADO
06. No controle posterior ou repressivo de constitucionalidade, os TCs têm competência para declarar a inconstitucionalidade das leis ou dos atos normativos em abstrato.
( )CERTO