projeto recuperação hidroambiental

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
ATO CONVOCATÓRIO No 019/2012
CONTRATO DE GESTÃO No 014/ANA/2010
Lote 02 - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUBBACIA DO RIBEIRÃO CANABRAVA - POMPÉU/MG”.

SUMÁRIO

1.

Antecedentes ........................................................................................................ 3

2.

Introdução ........................................................................................................... 12

3.

Contexto ............................................................................................................. 12

4.

Justificativa ......................................................................................................... 17

5.

Objetivos ............................................................................................................. 21
5.1. Objetivo Geral ................................................................................................. 21
5.2. Objetivos Específicos ...................................................................................... 22

6.

Escopo Dos Serviços .......................................................................................... 22
6.1.1.Terraceamento em áreas degradadas ........................................................ 23

7.

Especificações Técnicas ..................................................................................... 53
7.4. Serviços de Topografia ................................................................................... 60
7.5. Serviços de Mobilização Social ...................................................................... 61
7.5.1.Edição de Material Gráfico .......................................................................... 61
7.5.2.Educação Ambiental, Participação e Comunicação Social ......................... 62

8.

Estratégia De Atuação