Projeto de Trabalho

TERMO DE COMPROMISSO
CONVÊNIO Nº¬¬¬¬¬¬¬___________ ¬¬¬¬¬/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF

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(Instituição de Ensino Superior)
IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTAGIÁRIO (A)
Nome: Matrícula:
Endereço: Telefone:
Curso/Habilitação:
T E R M O
O presente TCE é regido pela Lei N.º 11.788/2008, de 26 de setembro de 2008 e, no que couber, pela Lei N.º 9.394/1996, de 20 dezembro 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 7, de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Lei Distrital N°3.769, de 27 de janeiro de 2006.

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO, declaro estar ciente de que:

I. realizarei estágio compatível com o curso/habilitação em que estou regularmente matriculado, em escola ou dependências da rede pública de ensino;
II. terei seguro contra acidentes pessoais, efetivado pela instituição de ensino superior que frequento, conforme a legislação vigente, comprovado pela Apólice nº:__________________e asseguradora (nome):_____________________________________________;
III. não adquirirei vínculo empregatício de qualquer natureza com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SE, na forma da legislação vigente, em decorrência do estágio;
IV. deverei atender às seguintes disposições:
1. cumprir o total 100 horas do estágio, por semestre, no período de ___________ a __________________;
2. cumprir ______ horas diárias, em horário definidos, em comum acordo, entre mim e a escola ou outro órgão onde se realizar o estágio;
3. cumprir as normas internas da escola ou do órgão onde se realizar o estágio;
4. planejar, executar e registrar as atividades de estágio na forma do plano de atividades e nos padrões estabelecidos, conjuntamente, pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a instituição de ensino superior que frequento;

PLANO DE ATIVIDADES
Atividades pedagógicas CH
Observação na