Projeto de pesquisa

CONTRATO DE COMPROMISSO DE PLANTIO - EU0502
Pelo presente contrato de compromisso de plantio de essências florestais que entre si fazem de um lado o ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL, estabelecido no município de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Coriolano, 28 Vl. Romana, devidamente cadastrada junto ao CGC/MF sob nº01.138.492/00 01-49, executora do Programa Fomento Florestal nesta região do Estado de São Paulo devidamente reconhecida, aprovada e credenciada pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DEPRN, conforme credencial nº 72.144/96 expedida pela Equipe Técnica de São Paulo, neste ato representada pelos seus secretários executivos Rodrigo Antônio Braga de Moraes Victor, RG 23.996.970-4, CPF 154127608-64, brasileiro, solteiro, engenheiro florestal, residente no município de São Paulo, estado de São Paulo, à rua Pedro, e/ou João Carlos Seiki Nagamura, RG. 17.952.415, CPF 133.584.688-36, brasileiro, solteiro, engenheiro florestal, residente no município de São Paulo, estado de São Paulo, à rua Camilo, 1000; a qual será, doravante chamada simplesmente de EXECUTORA e outro lado, XXXXXXXXXXXXXXX RG. 000000 CPF. 000000000, residente no município de XXXXXX, Estado de São Paulo, à R. XXXXXX, 000; que declara ser senhor e legítimo possuidor da propriedade agrícola denominada xxxxxxxxx localizada no município de xxxxxxx Estado de São Paulo, melhor descrita, caracterizada e identificada no projeto adiante mencionado, o qual será chamado doravante, simplesmente de PARTICIPANTE, têm, entre si, justos e contratados o que mutuamente acordaram e acertam que é o constante deste instrumento e do PROJETO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO, embora feitos apartadamente, fica fazendo parte integrante deste contrato, e vão igualmente assinados e rubricados pelas partes contratantes, levando o mesmo número deste contrato, tudo mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA 1- O PARTICIPANTE, legítimo proprietário do imóvel acima identificado, reservará e destinará área