projeto de dissertação

Impactos da Liderança e Práticas de Gestão de Recursos Humanos no Desempenho e Inovação: Um Estudo Empírico nas Micro e Pequenas Empresas
Introdução
Contexto atual das empresas e micro empresas na atualidade e desafios
Contextualização do universo das micro e pequenas empresas no Brasil e a importância destas para a economia brasileira

Inicialmente, para Melo (2010) no Brasil, surgem cerca de 460 mil novas empresas por ano, e, em sua grande maioria, são micro e pequenas empresas. Porém, há que se avaliar que as áreas de serviços e comércio são as de maior concentração, constando com cerca de 80% das MPE’s abarcando esses setores.
“A pequena ou microempresa e fruto de uma política de desburocratização, iniciada em 1979, para agilizar o funcionamento dos pequenos organismos empresariais. (MONTAÑO apud MELO, 2010, p. 18)
No entanto, de acordo com Melo (2010) o reconhecimento deste segmento mercadológico só foi aconteceu realmente por volta de 1984 com a promulgação da Lei no 7.256, denominada como a Lei do Estatuto da Microempresa.
Com a promulgação da referida Lei, os micro e pequenos empreendedores começaram a gozar de benefícios, tais como o aplanamento do registro de empresas, a redução das exigências previdenciárias e trabalhistas em relação aos funcionários, isenção de tributos, além do apoio para maiores possibilidade de crédito. (MELO, 2010)
Vale salientar que de acordo com a definição adotada pela Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas (LC 123 de 2006), as microempresas são as que detêm, de forma geral, um faturamento anual de R$ 240 mil por ano. (MELO, 2010)
Pela mesma Lei, as pequenas empresas são definidas como aquelas que devem lucrar entre R$ 240.000,00 e R$ 2,4 milhões por ano. (MELO, 2010)
As entidades competentes utilizam também para conceituar as micro e pequenas empresas a comparação do número de funcionário de acordo com os parâmetros:

Figura - Criterio e Classificacao MPE’s.
Fonte: SEBRAE apud MELO, 2010, p. 18.

A figura 9