Proj jessica
Perguntas Frequentes
1 - Como nasceu a iniciativa JESSICA?
A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City
Areas) é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do Council of Europe
Development Bank. O BEI tem o papel de promover e implementar a iniciativa através do espaço Europeu.
2 - O que é a Iniciativa JESSICA?
A Iniciativa JESSICA é uma forma inovadora de aplicar os fundos estruturais comunitários postos à disposição dos Estados membros a favor de projectos inseridos em intervenções integradas de desenvolvimento urbano.
A tradicional forma de apoio a projectos isolados através de comparticipações a fundo perdido é substituída pela mobilização de fundos estruturais comunitários numa óptica de financiamento reembolsável e no âmbito de novos mecanismos de engenharia financeira: os Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU).
Os recursos públicos mobilizados na âmbito da Iniciativa JESSICA permitem alavancar recursos privados, já que esta Iniciativa garante condições atractivas para que os investidores privados invistam em FDU, criando soluções de engenharia financeira, sob a forma de parcerias público-privadas ou outras, que viabilizem operações de regeneração urbana de maior risco ou de rentabilidade menos atractiva para o mercado. Pretende-se ainda através da recuperação dos fundos estruturais investidos
(financiamento reembolsável), assegurar instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano que não se esgotem no período de vigência do actual QREN
2007 – 2013.
3 - Qual o âmbito principal da iniciativa JESSICA?
O âmbito principal da iniciativa JESSICA é de aplicar Fundos Estruturais em projectos ligados à regeneração urbana através de empréstimos, participações de capital ou garantias. 4 - Quais os incentivos a dar pela Iniciativa JESSICA?
Os recursos públicos, comunitários (FEDER) e nacionais,