PROGRAMA FORMACAO PELA ESCOLA PTE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Ariana Pires Teixera
Lorena Pinheiro
Valdomiro José Rodrigues Neto

Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)

O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o problema educacional que ocorre no município de Ipiaú, envolvendo o transporte escolar para atendimento dos alunos que vivem no município.

Sonia Maria Nery Ferreira
Formação pela Escola- Programa de Transporte Escolar -PTE
Tutora: Sonia Maria Nery Ferreira
Trabalho realizado pelos alunos: Ariana Pires Teixera, Lorena Pinheiro, Valdomiro José Rodrigues Neto

Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)
Inúmeros alunos do município de Ipiaú são oriundos de zonas rurais, em virtude disso o Transporte Escolar é de vital importância para o município.
1. Introdução
Segundo dados do Ipea: Instituto de Pesquisa Econômica, o governo brasileiro investe, em média, 3,8% do PIB em educação. O investimento é de 4,5% segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, muito abaixo da média dos países industrializados.
O Ministério da Educação tem feito uma campanha defendendo o aumento dos gastos do Brasil com o setor educacional para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Para financiar os gastos com a educação, a Constituição garante recursos de 18% da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências estaduais e municipais para que sejam aplicados na manutenção e desenvolvimento de ensino.
A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Financiamento da educação básica
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da