Programa de saude

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

Tem como objetivo monitorar de forma individual aqueles trabalhadores que são expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos (segundo a NR – 9). O programa será composto por: • Dois médicos; • Um enfermeiro; • Dois auxiliares de enfermagem.

Exames realizados: 1. Admissional: realizado antes do início de sua função; 2. Periódico: realizado com freqüência relacionada a atividade que exerce. No caso de trabalhadores expostos a riscos ou possibilidade de agravamento de doença ocupacional, será realizado a cada 6 meses. Quanto ao restante dos trabalhadores que não se encaixam no caso acima, será bianual para os de faixa etária entre 18 e 45 anos (salvo casos de doenças crônicas não ocupacionais) e anual para os maiores de 45 anos; 3. Retorno ao trabalho: será realizado no 1º dia de trabalho após ausência de período igual ou superior à 30 dias por motivo de doença ou acidente; 4. Mudança de função: Será realizado antes da data da mudança caso haja alteração do risco da função; 5. Demissional: realizado até a data da homologação desde que o último exame tenha sido realizado há mais de 90 dias.

Para cada exame citado será emitido ASO (atestado de saúde ocupacional), o qual será emitido em duas vias: para a empresa e para o trabalhador. No caso de afastamentos por acidente de trabalho, a empresa assume o custo do trabalhador ausente até o 15º dia da licença. Caso esta perdure, a partir do 16º dia o funcionário passa a receber pelo INSS devendo, para isso, agendar no prazo de até 30 dias após o primeiro dia de afastamento perícia médica e reavaliação para alta ou continuidade do recebimento do benefício.

Grupos de exames: Trabalhadores do setor de alto forno ( grupo de exposição à sílica, poeira de minério de ferro, ruídos e altas temperaturas): semestralmente RX de tórax, audiometria, espirometria. Trabalhadores da área de coqueirização (grupo de