Profissão: Prostituta

Tema: Profissão: Prostituta

Problematização: A prostituição caracteriza-se como sendo a profissão mais antiga do mundo, e recebe grande importância histórica. Já atualmente no Brasil, esta profissão não tem o mesmo reconhecimento dedicado na antiguidade, pois assim como hoje havia prostitutas pobres e de elite, em contrapartida, no imaginário da sociedade muitas profissionais eram conhecidas pela inteligência e cultura, e algumas tinham respeito e influência social. No Brasil a prostituta vive uma espécie de marginalidade, onde são vistas como praticantes de um comportamento não digno, que fere a moral e os bons costumes de uma sociedade “laica” Cristã. A prostituição é hoje reconhecida pelo ministério do trabalho, mas não é uma profissão regulamentada por lei, pois ainda há um projeto de lei desde 2012 para que seja legalizada. Tendo em vista que mesmo a profissão sendo reconhecida pelo ministério do trabalho, a prostituta ainda não pode contar com um local de trabalho que seja legalizado, pois é crime manter locais para esse fim e obter lucro com serviços sexuais de terceiros. Na lei Gabriela leite (4.211/12) este problema será sanado, porque em seu texto se torna proibido se apropriar de mais de 50% do rendimento das profissionais, e abre brecha para que sejam oferecidos tais serviços sem que se enquadre no crime de exploração sexual por estar abaixo desta porcentagem, o que gera formas legais e seguras para abrigar as profissionais do sexo, já que hoje seu local de trabalho se configura na rua, onde fica a mercê de toda sorte de violência, colocando suas vidas em risco e dando espaço à exploração por parte de pessoas envolvidas em crimes, como o tráfico por exemplo.

Objetivo Geral: Investigar o processo de marginalização da prostituição, obtendo uma visão crítica do projeto de lei 4.211/12 que traz parâmetros legais à profissão.

Objetivos específicos:

• Fazer uma viagem histórica a fim de entender um pouco mais os motivos que levaram a