processo civil prof walter pereira

FACULDADE DE CAMPO GRANDE- FCG

PROCESSO NOS TRIBUNAIS

MARCOS STEIN

CAMPO GRANDE –MS

28 DE MAIO DE 2015

Trabalho sobre PROCESSO NOS TRIBUNAIS referente à disciplina de PROCESSO CIVIL : 6° semestre de Direito. Orientado pelo professor: Walter Junior
Realizado pelo aluno: Marcos Staine

Local Campo Grande-MS
Data 28 de Maio de 2015

SUMÁRIO
Sumário .....................................................................................................3
Competência nosTribunais ....................................................................... 4
Composição e Funcionamento .....................................................................7
Ordem dos procedimentos no tribunal ..........................................................9
Incidentes no tribunal ...................................................................................11
Uniformização de jurisprudência x mecanismo de prevenção ou composição de divergência ...................................................................................................14
Declaração de inconstitucionalidade ............................................................15
Bibliografia ...................................................................................................18

PROCESSO NOS TRIBUNAIS COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Duplo grau de jurisdição,em nosso sistema processual, vigora o rincipio da dualidade de jurisdição , segundo o qual as causas decididas pelos juízes de direito dão passiveis de reexame e novo julgamento pelos Tribunais de segundo grau, mediante provocação por meio de apelação.
A competência do Tribunal pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária.Nesse caso, o processo chega ao tribunal através de um instrumento denominado recurso, a fim de que a decisão do juízo inferior seja