PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

São Princípios Fundamentais de Contabilidade:

I - o da ENTIDADE
II - o da CONTINUIDADE
III - o da OPORTUNIDADE
IV - o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
V - o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
VI - o da COMPETÊNCIA e
VII - o da PRUDÊNCIA.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objetivo da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a reciproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão