Princípios da contabilidade
Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais
ENTIDADE * Afirma a autonomia patrimonial da entidade. * O patrimônio de uma sociedade não se confunde com aquele dos seus sócios. * Uma vez definida a entidade, não devem ser misturados os recursos da empresa com os recursos dos sócios e vice-versa.
CONTINUIDADE * Pressupõe “algo em andamento” * As pessoas jurídicas, uma vez constituídas estarão sempre em atividade * Cláusula do contrato social: a entidade existirá por tempo indeterminado
OPORTUNIDADE * Refere-se simultaneamente à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e suas mutações * Tempestividade = registro no momento em que ocorreu a operação (de imediato e na extensão correta) * Integridade = registro baseado em documento fidedigno (íntegro, idôneo)
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL * Os componentes patrimoniais serão registrados pelos valores originais das respectivas transações * Os valores deverão estar expressos na unidade monetária do país * As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: * Custo histórico * Variação do custo histórico * Custo corrente * Valor realizável * Valor presente * Valor justo * Atualização monetária
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA * Os efeitos das transações e os outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem independentemente do recebimento ou pagamento * Deve haver simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA * Na definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável * Ativos e receitas não devem ser superestimados e passivos e despesas não devem ser