Princípios da contabilidade
Princípios da contabilidade representam a essência das teorias relativas à ciências contabilidade. A resolução que dispões sobre os princípios fundamentais da contabilidade é a resolução CFC n 1282/2010 que atualiza e consolida a resolução 750/93. Os princípios da contabilidade são: os da entidade, o da continuidade, da oportunidade, do registro pelo valor original, da competência e da prudência.
O principio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade. Em se tratando de sociedade, é necessário reconhecer diferenças entre o patrimônio dos sócios e o da pessoa jurídica, pois cada um tem direitos e obrigações diferentes.
“Art. 4º O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único. O Patrimônio pertence à Entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova Entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.”
Resolução CFC 750/93
O principio da continuidade pressupõe que a vida da entidade é continua e que deverá desempenhar suas atividade por um período indeterminado, salvo em casos excepcionais a entidade ter um prazo de duração determinado.
“Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Base Resolução CFC 750/93
O principio da competência determina que os efeitos das transações e