Principios fundamentais da contabilidade
Para que os princípios sejam aceitos e incorporados à doutrina contábil, há duas condições básicas:
Devem ser considerados praticáveis (ainda que com dificuldade) e objetivos pelo consenso profissional.
Devem ser considerados úteis (relevantes).
Os teóricos da contabilidade distinguem três grupos de princípios:
1. POSTULADOS ambientais da contabilidade. São axiomas, dogmas, máximas, proposições evidentes cuja aceitação como verdadeiras é indiscutível. Os postulados são da entidade contábil e da continuidade.
2. PRINCÍPIOS. São preceitos básicos que devem orientar os registros contábeis, mutáveis no tempo, sujeitos a discussão. Os princípios contábeis são: o custo histórico, denominador comum monetário, realização da receita e confrontação da despesa.
3. CONVENÇÕES são restrições, delimitações, condicionamentos de aplicação aos princípios contábeis. As convenções seriam como sinais ou placas que indicam com mais especificidade o caminho a seguir, os desvios, as entradas, saídas, etc. as convenções contábeis são: materialidade, conservadorismo, consistência e objetividade.
1 - POSTULADO CONTÁBEIS
Entidade contábil Qualquer indivíduo, empresa, grupo de empresas ou entidades, que efetue movimentações quantificáveis monetariamente, desde que haja necessidade de manter contabilidade, será tratado como uma entidade contábil.
A entidade e a personalidade jurídica
A moderna teoria contábil vem evidenciar que não há necessidade de uma conotação jurídica, isto é, de personalidade jurídica para identificar-se uma entidade contábil. Uma sociedade irregular, um setor de uma empresa, uma pessoa física, uma igreja, um clube de recreação, todas as entidades sem fins lucrativos, etc. podem ser tratadas como uma entidade contábil ou subentendida contábil.
A entidade e os sócios
Quando se fala em entidade contábil, uma característica fundamental é a manutenção de registros contábeis que destaquem a entidade como