principios contabeis
É do princípio contábil mais discutido, seja no meio contábil ou em áreas afins.
A divergência principal não está somente no fato de se utilizar um valor de mercado passado, em desvantagem do mercado corrente ou futuro, para refletir o valor do ativo, mas também em qual mercado buscar a sustentação deste valor, ou seja, em mercado de entrada ou de saída.
No Brasil, as informações contábeis obrigatórias, para efeito de demonstrações externa, são normatizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, que através da resolução 750, de 29 de dezembro de 1993, em seu artigo 1º constitui como princípios fundamentais da contabilidade os estabelecidos naquela resolução. Entre esses princípios destaca-se o Princípio do Registro Pelo Valor Original, onde consta que:
“Art. 7º Os integrantes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.”
Parágrafo único.
Do princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta:
“I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser baseada nos valores de entrada, considerando como tais os resultantes do consenso com os agentes externos [....]”.
[.....]
“III – o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; [.....]”
De acordo com a citação acima, os contadores brasileiros preferiram, para efeito de divulgação ao público externo, pelo valor de entrada passado, deixando tão somente a atualização monetária destes valores buscando a reposição do poder de aquisição da moeda.
O dedução para sua aceitação está no fato de “que o valor de troca, aquele consecutivo da transação, configure o valor econômico dos ativos no momento a sua ocorrência.”
Este pressuposto, com ressalva, também é