Principios Contabeis
“A finalidade pratica da fixação dos chamados princípios contábeis é a de servir de guias ou parâmetros para o registro de fatos e a elaboração de demonstrações dentro de regras uniformes que facilitem a função informativa da contabilidade”. (FRANCO: 1988, 13)
Para auxiliar a gestão das entidades foram criados princípios ou postulados que constituem de fato o núcleo central da estrutura contábil, delimitando como a profissão irá posicionar-se diante da realidade social, econômica e institucional admitida pelos postulados (MARTINS; IUDÍCIBUS; GELBCKE, 2006).
O Instituto Brasileiro de Contadores –(IBRACON) classifica os Princípios Fundamentais de Contabilidade em três categorias básicas:
• Postulados ambientais da contabilidade;
• Princípios contábeis propriamente ditos, e
• Restrições aos princípios contábeis fundamentais – Convenções.
Postulados
Para Iudícibus (2004, p. 56) “os postulados são premissas ou constatações básicas, não sujeitas à verificação, que formam o arcabouço sobre o qual repousa o desenvolvimento subsequente da teoria da Contabilidade”. Segundo o autor, existem postulados que são apenas descrições de situações verdadeiras, mas que nada dizem com relação a serem específicos quanto à sequência de princípios contábeis. O autor considera a ENTIDADE e a CONTINUIDADE como sendo postulados ambientais, fazendo referência ao ambiente no qual às entidades atuam e às formas usuais de praticar comércio.
O Postulado da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade, e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um