PrincipioDaPrecaucao
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Exercício: Princípio da precauçãoProf. Anor Sganzerla
Aluno(a):
JORGE LUIS CASTRO DE SOUZA O princípio da precaução insere-se no princípio da prevenção ocupando uma lacuna, quando da impossibilidade de comprovação científica daquilo sob análise, consubstanciando, assim, a diferenciação entre os princípios: o princípio da prevenção visa impedir danos ao ambiente advindo de empreendimentos ou atividades que sabidamente causarão transtornos ambientais; noutra ponta, o princípio da precaução se baseia em indícios, embora não haja comprovação científica conclusiva, acerca de possível reação negativa para o ambiente em geral.
A relação homem-natureza, sob o viés do domínio, de submissão, se mostra diretamente relacionado com o nível tecnológico existente na civilização. O Homem, em seus primórdios tempos, se encontrava subjugado às ações da natureza por não deter uma tecnologia capaz de o fazer estar acima dos acontecimentos naturais ou efetivamente impor sua vontade contra o curso natural das coisas; apesar de o Homem avançar no conhecimento daquilo necessário para melhorar seu bem-estar e suas próprias condições de sobrevivência consumindo os recursos naturais disponíveis, o equilíbrio da natureza era praticamente não afetada ante sua grandiosidade e a pequenez das interferências humanas. Tudo isso é válido, pois antes de nossos tempos as interferências do homem na natureza, tal como ele próprio as via, eram essencialmente superficiais e impotentes para prejudicar um equilíbrio firmemente assentado. O impacto do homem na natureza se limitava ao entorno e ao local onde se encontrava e as ações não causavam profundas consequências no equilíbrio natural existente; os efeitos das ações do Homem na natureza eram transitórios, lesavam a natureza somente de forma superficial, não impondo transformações perenes no Princípio da precaução. Mesmo reunido com seus pares em cidade, o Homem não promove então significativas alterações no equilíbrio da natureza, modo que