PRESCRIÇAO INTERCORRENTE

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

ORIGEM A prescrição tem origem no direito Romano. Para os Romanos era necessário que a defesa ocorresse em determinado lapso de tempo, sendo o decurso de prazo um dos elementos extintivos de obrigação. Para evitar a perda do direito pelo titular da ação em consequência do lapso de tempo seria preciso o Estado criar um instrumento, que evitasse controvérsia , relações jurídicas incerta, ao mesmo tempo castigo a negligencia e proteção do interesse publico.
CONCEITO
É a prescrição extintiva que ocorre no decurso do processo, ou seja, já tendo o autor provocado a tutela jurisdicional por meio da ação. É a perda de ação atribuída a um direito e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência pelo seu não uso durante determinado espaço de tempo.
Segundo José Manoel Arruda Alvim a prescrição intercorrente é assim definida:
A chamada prescrição intercorrente é aquela relacionada com o desaparecimento da proteção ativa, no curso do processo, ao possível direito material postulado, expressado na pretensão deduzida; quer dizer, é aquela que se verifica pela inércia continuada e ininterrupta no curso do processo por seguimento temporal superior àquele em que ocorre a prescrição em dada hipótese.(ALVIM, 2006, p. 34)
Ajuzada a ação a prescrição é interrompida, se o processo ficar paralisado inicia novo curso e com o mesmo prazo, sendo aplicado a prescrição intercorrente. A prescrição ocorre no curso do processo judicial, motivo da denominação, que se refere a algo que sobrevem enquanto outro evento ocorre.
O fundamento da prescrição intercorrente esta na necessidade de preservar a paz social e a segurança jurídica. ASPECTOS GERAIS DA PRESCRIÇAO INTERCORRENTE

A diferença entre prescrição intercorrente pretensão executória. A prescrição intercorrente analisada durante a fase executória, por abandono de quem executa a pretensão ou a deduz, sempre que sua inercia não pode ser suprida pelo julgador.
A pretençao da fase