PREG OELETR NICON041 2013 PREV

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013
PROCESSO DIGITAL Nº 031.2013
TIPO
Menor Preço do Lote.
BASE
O Procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520/2002 (Institui a
LEGAL
modalidade de licitação pregão eletrônico); Lei nº 8.666/1993 (institui normas para licitações e contratos); Lei nº 8.078/90 (Dispõe sobre a proteção do consumidor); Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto
Nacional da ME e EPP); Decreto nº 5.450/2005 (Regulamenta o pregão, na forma eletrônica) e Decreto nº 6.204/2007 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as ME e EPP nas contratações de bens, serviços e obras), bem como às Instruções Normativas/MARE nº
05/1995 (Procedimentos destinados à implantação e operacionalização do
SICAF-SIASG) e nº 01/2001 (Altera dispositivos da Instrução Normativa
MARE n° 5 , de 21 de julho de 1995).
OBJETO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças/componentes, para as impressoras, (marca xerox 7500, colorida
A3 ), (marca XEROX, modelo Phaser 6350 , Colorida A4), (marca OKI , modelo C830, COLORIDA A3), (XEROCOPIADORA XEROX DOCUCOLOR
3535), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência-TR,
Anexo I do edital.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ME's E EPP's, conforme art. 6º do
Dec. nº 6.204, de 5.09.07.
( XX ) SIM
( ) NÃO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Dia: 10 de outubro de 2013
Hora: 11(onze)h
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
Dia: 10 de outubro de 2013
Hora: 11h30m
Endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.trt14.jus.br - (Consultas/Licitações/2013); www.licitacoes-e.com.br email p/esclarecimentos: [e-mail]
- Telefone: (0xx) 69-3211-6431; Fax - 3211- 6431
- Seção de Licitações e Pregoeiros

EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de seu