Praticas de Pesquisa

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1- Contexto Histórico da família
A concepção de família foi alterada profundamente depois da Constituição Federal de 1988, a qual reconheceu a importância do mundo fático e atribuiu-lhe relevância que, ate então, o mundo jurídico encontrava dificuldade de regular.
Com a constituição de 88, influenciou ideias para que fosse feito um novo código civil, o de 2002, o qual trouxe inúmeras modificações na matéria referente a famílias, principalmente no que se dia a respeito de parentesco e situação dos filhos.
O código civil de 1916 apenas reconhecia como “família”, aquelas constituídas através do casamento, ficando todas as outras formas de união, à margem da lei. Nesse tempo não se considerava o vinculo afetivo entre os membros da família, por não ter relevância jurídica, isso porque o código civil de 1916 só protegia a família legítima.
A nova constituição reconheceu a existências das “famílias monoparentais” que passam, a partir de então, a ser protegidas pelo estado.
A monoparentalidade é definida na constituição, artigo 226, parágrafo quarto, como sendo “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Uma família é definida como monoparental quando a pessoa considerada encontra-se sem cônjuge, ou companheiro, e vive com filhos.
A entidade familiar, constituída de apenas um genitor que cria e educa seus filhos sozinhos não é um fenômeno novo, sempre existiram viúvos e viúvas, mães solteiras e mulheres separadas ou abandonadas por seu marido ou companheiro, que assumem, por inteiro, as obrigações de sua progenitura. Mas o crescimento de divorcio gerou um impacto sobre as compatibilidades das famílias, tornando assim o aumento incoerável de abandono afetivo.

Alunos: Brenda Bastos, Anderson Brandao, Eldine Quintela, Tainara Lima, Any Karoline, Darlins Matos, Irany Souza.
Turma: N12