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A lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da historia e cultura afro-brasileira e africana. Os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias importantes negros brasileiros, a cultura e as religiões de matrizes africanas.
Com a lei 10.639/03 foi instituído o dia nacional da consciência negra, em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negra zumbir dos palmares. Os livros didáticos estão quase todos adaptados, como as ferramentas que os professores podem utilizar em aula são múltiplas, podemos recorrer a imagens, como pinturas e fotografias.
Essa lei torna obrigatório, nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, oficiais e particulares, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiras, contemplando o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, valorizando a participação do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. O silêncio sobre o racismo, o preconceito e a discriminação raciais nas diversas instituições educacionais contribui para que as diferenças de fenótipo entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdades naturais.
Uma educação anti-racista não só proporciona o bem-estar do ser humano, em geral, como também promove a construção saudável da cidadania e da democracia brasileiras.
O ensino da historia e cultura afro-brasileira e africana, após a lei, fez-se necessário para garantir a valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto os professores são fundamentais no processo da luta contra o preconceito e discriminação racial no