Políticas sociais voltadas às crianças e adolescentes
Disciplinas: Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social.
Profs.: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Grasieli Aliano
Tema: Processo de construção das políticas Sociais de atenção à criança e adolescente
Para analisarmos as políticas sociais de atenção às crianças e aos adolescentes presentes hoje no Brasil, precisamos analisar como se iniciaram essas políticas desde a colonização do Brasil.
No século XIX, criança, por definição, era uma derivação das que eram criadas pelos que lhe deram origem. Era o que se chamava ‘crias’ da casa, de responsabilidade da família consanguínea. Em textos estatísticos da época, pouco confiáveis, segundo a autora, Miriam L. Moreira Leite, as crianças têm a sua inserção no grupo familial configurada muitas vezes pela ocultação no interior do grupo. As denominações adotadas para designar os dados são frequentemente ambíguas e disfarçam preconceitos raciais, tradicionais e de classe. Além de não serem ainda um foco de atenção especial, as crianças eram duplamente mudas, nas palavras de Katia de Queirós (Del Priori, 1992). Não eram percebidas, nem ouvidas. Nem falavam, nem delas se falava.
A roda de expostos foi uma das instituições brasileiras de mais longa vida, sobrevivendo aos três grandes regimes de nossa História. Criada na Colônia, perpassou e multiplicou-se no Império e conseguiu manter-se durante a República, sendo extinta definitivamente na década de 1950.
No Brasil, durante o período colonial, no séc. XVIII, foram instaladas rodas nas três principais cidades: Salvador, depois Rio de Janeiro e, por último, Recife. Antes das rodas, os bebês acabavam sendo criados por famílias, por caridade ou porque estas tinham interesse na mão de obra gratuita da criança quando ela crescesse. A mortalidade dos expostos, assistidos pelas rodas, pelas câmaras ou criados em famílias substitutas, sempre foi a mais elevada de