políticas públicas sobre o desenvolvimento da pequena infancia na Guiné-Bissau
Plano de Trabalho
Introdução
Sumário Executivo
Contexto e justificativo de estudo
Âmbito
Metodologia de Estudo
O que é a Primeira infância
O que é o desenvolvimento da pequena Infância? O que são Políticas Públicas?
Características das políticas públicas sobre o desenvolvimento integral da pequena infância.
Características externas e internas
Externas
Abrangência Participação Social na sua elaboração Plano de Estado
Longa Duração
Aprovação por Lei
Descentralização
Internas
Dimensão ética
Dimensão política
Dimensão científica
Dimensão técnica
Princípios
Criança sujeita, individuo, único, com valor em si mesmo
A diversidade étnica, cultural, de género geográfico A integridade da Criança
Inclusão
Articulações das acções
A sinergia das acções
A prioridade absoluta dos direitos da criança
Dever da família, sociedade e do Estado
Directrizes Politicas e Técnicas
4.1 Directrizes Políticas
Atenção a prioridade absoluta dos direitos da criança na lei das directrizes orçamentária
Articulação e complementação das políticas públicas Nacionais
Manutenção de uma perspectiva de longo prazo
Elaboração das políticas conjuntas pelo governo e sociedade
Participação do poder legislativo no processo da elaboração das políticas
Atribuição de prioridades para regiões, áreas geográficas ou localidades com maior necessidade.
Directrizes Técnicas
Integralidade da Politica Multissectorial idade das Acções
Valorização dos processos que geram atitude de defesa
Valorização e qualificação dos profissionais
Reconhecimento de que a forma como se olha
Foco nos resultados
Escolha de alguns objectivos e metas para acompanhar e avaliar a politica
Transparência
Estado de Saúde das crianças tem relação com os direitos básicos a saúde, nutrição e alimentação ao desenvolvimento e protecção especial.
Princípios e estratégias