Política e segurança do meio ambiente e saúde do trabalho
Antonio Gilson da Costa
Política e segurança do Meio Ambiente e Saúde do Trabalho
São Luís
• 2013 •
Sumário
Introdução 03 Política Nacional do Meio Ambiente 04 Estrutura Básica do SISAMA 04 Saúde e Segurança no Trabalho 06 Controle dos Riscos 07 Conclusão 09 Bibliografia 10
Introdução
O meio ambiente é a principal circunstância dos seres vivos. O ar, a terra, a água, tudo o que cria condições para que exista vida, tal como a entendemos, compõe a biosfera. A frágil interação entre estes três elementos é o que possibilita condições para a existência de toda uma ampla faixa de vida em nosso planeta, dos seres mais elementares até o que chamamos de vida inteligente.
Imperfeito como é o mundo onde vivemos, alguns acidentes são indubitavelmente inevitáveis, mas muitos outros não teriam necessidade de ocorrer. Particularmente, no local de trabalho, não deveriam ocorrer quaisquer acidentes de trabalho. Se esta visão pertence a um mundo ideal, como alguns poderão referir, um objetivo mais realista seria, pelo menos, a redução drástica do número de acidentes de trabalho. Essa é, pelo menos, a intenção do Gabinete para as Atividades dos Trabalhadores, ao propor esta coleção de módulos, especialmente concebida para ser utilizada pelos sindicatos nas suas atividades formativas e educativas, organizadas sobre o tema da saúde e segurança no trabalho.
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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTEA Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção.As diretrizes desta política são elaboradas através de normas