Política e gestão da educação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CAMPUS JUAZEIRO

Disciplina: Política e Gestão da Educação
Professora: Vanderléa Andrade
Alunos: Antônio Clovis Sales Amorim e Júlio Maria Vieira

GESTÃO ESCOLAR: ESPAÇO PROPÍCIO PARA SE PRATICAR A DEMOCRACIA

INTRODUÇÃO

O Projeto Político-Pedagógico (PPP), isto é, a diretriz basilar do projeto educativo que a escola quer implementar, deve ser um reflexo da dinâmica da instituição, explicitando seus objetivos, anseios, desejos; tudo aquilo que a escola pretende alcançar. O PPP deve nascer de uma avaliação e compreensão do passado, das análises do presente, pressupondo perspectivas para o futuro.
“A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei 9394/96 estabelecem os princípios da gestão democrática, dentre os quais a participação das comunidades escolares locais em conselhos escolares, para as decisões do processo educativo. Assim, a participação dos conselheiros nas decisões importantes tomadas pela instituição de ensino passa a ser vista como um dos principais mecanismos para a promoção da gestão democrática na escola”
(Leonilda Fernandes, 2009, p. 03).
A gestão democrática nasceu da consciência crítica elaborada na ação e no debate dos grupos sociais. E um dos principais mecanismos para sua efetivação é o
Conselho Escolar, instancia escolar de aproximação escola-comunidade. O
Conselho Escolar é “constituído seguimentos que compõem a comunidade escolar, e que tem como função primordial lutar pela efetivação do direito à qualidade da educação” (Leonilda Fernandes, 2009, p. 04). Tal Conselho, que é um órgão de representação da comunidade escolar, visa fortalecer o papel da escola pública e gratuita. 1

As primeiras experiências de aproximação entre escola e comunidade, foram os chamados Conselhos Comunitários, cuja criação, estrutura e regras de funcionamento, dependiam exclusivamente das iniciativas do poder